Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

Advogada condenada por estelionato

Contribuição previdenciária: mora só se caracteriza após sentença condenatória

Seguradora não pode mudar apólice sem anuência do segurado

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

Tarifa de água pode ser progressiva

Cartão de crédito. Juros e encargos decorrentes de financiamento do saldo devedor.

4ª Turma determina aplicação da multa do art. 475-J do CPC em execução trabalhista

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Bolsa Família deve ter reajuste

Companhia de Seguros é impedida de cancelar contrato

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

Município deve reparação por furto de moto em parque com vigilância

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

Governo estuda tarifa telefônica fixa de R$ 15 para internet por linha discada

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios